DOCUMENTO LEGAL

Aviso sobre este site

Última atualização: 22 de setembro de 2026

1. Escopo deste aviso

Este aviso explica o alcance e os limites do conteúdo publicado em https://estantedamente.pro, mantido pela Estante da Mente. Estante da Mente é operado por GA EDUCACAO LTDA.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo deste site apresenta um catálogo de livros e programas de leitura sobre conflito, mediação e relações, com fins informativos e comerciais. Trata-se de material de divulgação de um acervo — não de orientação individual.

3. Ausência de orientação profissional

Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de saúde mental. Os livros e materiais vendidos são leitura geral; quem precisar de apoio individual para uma situação específica deve buscar um profissional habilitado fora do escopo desta livraria.

4. Limites de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, a GA EDUCACAO LTDA. não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site, sem consulta a profissionais qualificados quando a situação exigir.

5. Precisão do conteúdo

Fazemos esforços razoáveis para manter o catálogo, os preços e as descrições atualizados, mas não garantimos que estejam livres de erros a qualquer momento. O escopo final de cada pedido é sempre confirmado no orçamento individual.

6. Links externos

Links para editoras ou outros sites externos são fornecidos por conveniência. Não controlamos nem endossamos o conteúdo dessas páginas.

7. Nenhuma promessa de resultado

Não prometemos resultados pessoais específicos decorrentes da leitura dos livros ou da participação nos programas oferecidos.

8. Cuidado com o tema

Conflito e mediação são temas sensíveis. Se você estiver vivendo uma situação de risco ou urgência, procure ajuda apropriada imediatamente — este site não substitui esse tipo de apoio.

9. Lei aplicável e foro

Este aviso é regido pelas leis do Brasil, com foro na comarca de Porto Alegre/RS para eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Indenização

O usuário concorda em não responsabilizar a GA EDUCACAO LTDA. por reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido deste site ou dos materiais adquiridos.

11. Independência das cláusulas

Se alguma cláusula deste aviso for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

12. Atualizações e vigência

Este aviso entra em vigor na data indicada no topo desta página e pode ser atualizado periodicamente.