DOCUMENTO LEGAL

Pagamento, entrega, troca, devolução, reembolso e cancelamento

Última atualização: 20 de setembro de 2026

Esta página reúne, em um único lugar, tudo o que envolve o ciclo de um pedido na Estante da Mente. Para o texto contratual completo, veja também os Termos e Condições e a Política de Entrega.

1. Pagamento

Todo pedido começa por um orçamento confirmado por escrito, com o escopo do serviço, o preço do catálogo (R$ 620, R$ 2.780 ou R$ 5.140, conforme o programa) e o custo de frete calculado à parte. A cobrança só acontece depois dessa confirmação — nunca antes.

2. Entrega

Os livros são enviados por Correios ou transportadora para todo o Brasil. O preparo leva de 1 a 3 dias úteis; depois do despacho, o prazo é de 2 a 5 dias úteis para Porto Alegre e Região Metropolitana e de 5 a 12 dias úteis para as demais regiões. O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pacote sai do estoque. Detalhes completos na Política de Entrega.

3. Troca

Se um livro chegar com defeito de impressão ou divergente do pedido, a troca é feita sem custo adicional para o cliente, mediante contato em até sete dias corridos após o recebimento.

4. Devolução

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem sete dias corridos, a partir do recebimento, para desistir da compra sem necessidade de justificativa, por se tratar de compra fora do estabelecimento comercial. O pedido de devolução é feito por e-mail ou telefone, informando o número do pedido.

5. Reembolso

Após a confirmação do recebimento do material devolvido em condições adequadas, o valor é reembolsado pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, em até 10 dias úteis. Materiais de apoio já entregues digitalmente (guias e planilhas) e sessões on-line já realizadas não são reembolsáveis isoladamente após a prestação do serviço.

6. Cancelamento

Pedidos ainda não despachados podem ser cancelados por e-mail ou telefone com reembolso integral. Após o despacho, aplicam-se as regras de devolução acima. No Kit Clube do Livro em Equipe, as sessões on-line podem ser remarcadas em vez de canceladas, com aviso de três dias úteis.

7. Resumo de prazos

• · Confirmação de orçamento: até 1 dia útil após o primeiro contato.
• · Preparo do pedido: 1 a 3 dias úteis.
• · Entrega: 2 a 12 dias úteis, conforme a região.
• · Prazo de arrependimento: 7 dias corridos após o recebimento.
• · Reembolso: até 10 dias úteis após a confirmação da devolução.

8. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data no topo desta página indica a versão mais recente.