DOCUMENTO LEGAL

Aviso legal

Última atualização: 3 de setembro de 2026

1. Identificação do site

O site https://estantedamente.pro é operado sob a marca Estante da Mente. Estante da Mente é operado por GA EDUCACAO LTDA., sociedade responsável pela publicação do conteúdo, pela venda dos livros e serviços listados no catálogo e pelo uso e a proteção dos dados coletados através deste site.

2. Dados cadastrais

Razão social

GA EDUCACAO LTDA.

CNPJ

87.133.666/0001-04

Natureza jurídica

Sociedade Empresária Limitada

Endereço / Sede

Rua Ernesto Alves, 150, térreo, setor A, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90220-190

Telefone

(51) 3073-3914

E-mail oficial

[email protected]

3. Representação e responsáveis

Representante legal / administrador

Celso Kiperman — administrador

Responsável editorial / Curadoria de conteúdo

Celso Kiperman / equipe editorial Artmed

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO / LGPD)

Canal LGPD publicado na Política de Privacidade: [email protected]

O responsável editorial citado acima integra a estrutura de curadoria e publicação de conteúdo da própria GA EDUCACAO LTDA., à qual a marca Estante da Mente está vinculada — a marca não é uma pessoa jurídica distinta.

4. Vínculo entre a marca e a operadora

Estante da Mente é operado por GA EDUCACAO LTDA. A marca é um nome comercial usado para apresentar o catálogo e os programas de leitura ao público; todas as obrigações contratuais, fiscais e legais são assumidas pela GA EDUCACAO LTDA., identificada acima.

5. Hospedagem e publicação

O site é publicado e mantido sob responsabilidade da GA EDUCACAO LTDA., que também responde pelas informações divulgadas nas páginas deste domínio.

6. Fontes oficiais e verificação

As referências abaixo mostram onde a operadora publica suas próprias políticas e como recolhe inscrições de newsletter — são evidência do respaldo legal da operadora, não políticas próprias deste site, cujas políticas estão nas páginas legais listadas no rodapé.

Identificação do fornecedor / Aviso legal

Rodapé da loja e dados cadastrais do Grupo A

Política de privacidade

https://loja.grupoa.com.br/politica-de-privacidade

Política de cookies

Política de cookies e banner de preferências da loja

Termos e condições / Termos de compra

https://loja.grupoa.com.br/termos-de-uso

Política de pagamento, entrega, troca, devolução, reembolso e cancelamento

Páginas de pagamento, entrega, trocas, devoluções e cancelamento da loja

Campo de newsletter

Cadastro para receber novidades e ofertas do Grupo A

7. Dúvidas sobre este aviso

Questões jurídicas ou de conformidade sobre este site podem ser encaminhadas ao Encarregado de dados (DPO) indicado acima ou aos canais de contato do site.